A aprovação, pela Comissãeste por Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matéria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto de vista temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e Ainda mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão do entregar resultados imediatos e nenhumas o combustível político da Parecer através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem gerar ondas check here eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este Brasil está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas também exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse moderno desenho produzirá mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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